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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vítor Baptista
XI
Legislatura
Vítor Baptista (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
437/XI
Sessão
2
Título
Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
359/XI
Sessão
1
Título
Integração do lugar de Carregais na freguesia Ribeira de Frades e desanexação da freguesia de Taveiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
102/XI
Sessão
1
Título
Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
54/XI
D.Relatório
2009-12-02
Título
Determina a derrogação do sigilo bancário como instrumento para o combate à fraude fiscal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/XI
D.Relatório
2009-11-25
Título
Altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XI
D.Relatório
2009-11-25
Título
Altera o Código do Imposto sobre as Pessoas Colectivas (IRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, extinguindo o Pagamento Especial por Conta
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
209/XI
D.Relatório
2010-05-06
Título
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/XI
D.Relatório
2010-05-06
Título
Introduz um regime de tributação das mais-valias mobiliárias à taxa de 20% com regime de isenção para os pequenos investidores, e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo das Mais-Valias [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 1/XI/1ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dispensa de aplicação das normas contabilísticas das microentidades (PJL 200-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Especialidade da PPL 47-XI-2-GOV e dos PJL 436-XI-2-BE e 513-XI-2-PSD
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto; Estabelece o processo de orçamentação de Base Zero para o ano de 2012; Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto; Estabelece o processo de orçamentação de Base Zero para o ano de 2012; Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Data da reunião
2011-03-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Deu conta de dados relativos ao comportamento das exportações em 2010, perconizando estabilidade politica e maior capacidade exportadora para a promoção da economia
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Almeida Henriques (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) e Assunção Cristas (CDS-PP)
Data da reunião
2011-01-27
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Sector Empresarial do Estado".
Ao Ministro de Estado e das Finanças Teixeira dos Santos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ernâni Lopes
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Nice
Início
2010-04-29
Fim
2010-04-30
Título
Reuniões dos Grupos de Trabalho da I e II Comissões Permanentes da APM
Audições
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
82-COF-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
80-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
[mais...]
Audiências
Número
19-COF-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek
Número
14-COF-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
Número
13-COF-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
12-COF-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento
Entidades
Comissário Europeu Janusz Lewandowski
Número
11-COF-XI
Data
2010-04-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Eliminação da isenção de IMI e de IMT para todos os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) Fechados
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
[mais...]
Eventos
Data
2010-10-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução
Parlamento dos Jovens
Data
2010-02-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Instituto Almalaguês
XI Legislatura